POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

SAFE RIDER TREINAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.

A SAFE RIDER TREINAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. (CNPJ 20.044.758/0001-39) está comprometida com a segurança, privacidade e proteção dos dados pessoais de seus alunos, parceiros e visitantes, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Coleta e Finalidade dos Dados Pessoais

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços de treinamentos de pilotagem e para o cumprimento de obrigações legais:

Nome Completo e CPF: Para emissão obrigatória da Nota Fiscal de Prestação de Serviços (NF-e) e formalização do contrato de prestação de serviços.
Data de Nascimento: Para verificação de capacidade civil e elegibilidade do aluno para os treinamentos de pilotagem.
E-mail e Telefone/WhatsApp: Para envio de confirmações de agendamento, comprovantes, orientações técnicas prévias do curso e suporte ao aluno.
Marca, Modelo e Ano da Motocicleta: Para avaliação técnica preliminar da viabilidade, segurança e adequação do treinamento de manobras/pilotagem às características do veículo do aluno.

2. Compartilhamento de Dados

A Safe Rider não vende, aluga nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente com:

Órgãos Fiscais e Governamentais: Exclusivamente para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e cumprimento de obrigações tributárias.
Plataformas de Pagamento e Agendamento: Processadores de pagamento parceiros para conclusão da transação e emissão de comprovantes.

3. Armazenamento e Segurança dos Dados

Todos os dados coletados são armazenados em ambiente seguro, protegido contra acesso não autorizado, destruição, alteração ou vazamento. Os dados fiscais serão mantidos pelo prazo estabelecido pela legislação tributária brasileira.

4. Direitos do Titular dos Dados (Seus Direitos)

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação, acesso, correção ou eliminação de seus dados pessoais em nosso banco de dados, através do e-mail de contato do nosso DPO/Encarregado de Dados.

5. Política de Cancelamento e Reagendamento de Cursos

Cursos em Grupo: O reagendamento ou cancelamento com reembolso integral pode ser solicitado até 7 (sete) dias após a compra, conforme Art. 49 do CDC.
Aulas Particulares: Alterações de horário devem ser informadas com antecedência mínima de 24 horas úteis do horário agendado.

6. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações de dados ou esclarecimentos sobre esta política, entre em contato:

E-mail: contato@saferider.com.br
Telefone / WhatsApp: (41) 99998-0675